Recomendações

Recomendação 065/2013

(Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeito Municipal de Anori/Recomenda a implantação imediata de Sistema de Acesso a Informações Públicas , com uso de transparência passiva e ativa, e ênfase ao Portal de Acesso, na forma estabelecida na Lei. Clique aqui para acessar o PDF   

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Recomendação 066/2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Estado do Meio Ambiente; Diretor Presidente do IPAAM; Diretora Técnica do IPAAM/Recomenda-se, que promovam, em caráter de urgência, a fiscalização do Igarapé do Leão, tributário da bacia hidrográfica do Tarumã-açu, com especial atenção às condições do corpo hídrico adjacente ao terreno

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Recomendação 065/2021

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor da Fundação de Vigilância em Saúde; Diretor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas/Recomenda-se, que, com a maior brevidade possível, removam veículos sucateados e quaisquer objetos que acumulem água parada no terreno do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, bem como adotem,

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Recomendação 072/2015

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Procurador-Geral de Contas do Estado/Recomenda-se que garanta, na forma da Lei, efetivo direito de participação às associações, cooperativas e catadores na oficina, levando em consideração as denúncias que têm a ratificar/apresentar, reputadas graves por este Ministério Público, no sentido da inconsistência manifesta do

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