Recomendações

Recomendação 023/2015

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Beruri/Recomenda-se a implantação de brigadas de combate a queimadas que devam estar preparadas para atuar em curto prazo e no ano de 2016, o qual, segundo prognóstico, também terá grande estiagem. Clique aqui para acessar o PDF

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Recomendação 019/2016

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Estado do Trabalho/Recomenda-se que reconsidere e anule a decisão de contratar diretamente a referida Fundação de Apoio e adote o procedimento de chamamento público para a definição de escolha de parceria com entidade do terceiro setor na consecução de ações especiais

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Recomendação 018/2016

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado de Saúde/Procuradora-Geral do Estado/Recomenda-se que garantam a condução do processo de intervenção e de ocupação temporária no interesse da continuidade do serviço nas unidades de saúde prejudicadas, com estrita guarda e aplicação dos princípios constitucionais de Administração Pública. Clique aqui

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Recomendação 017/2016

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado de Saúde/Dirigentes subordinados à Susam/Recomenda-se que promovam a apuração da denúncia e que se abstenham de promover novas contratações para fornecimento terceirizado de mão-de-obra de enfermeiros e técnicos de enfermagem, em detrimento da prioridade e precedência da convocação do pessoal

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