Recomendações

Recomendação 016/2016

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado da Saúde do Amazonas/Recomenda-se que esta Secretaria Estadual de Saúde tome as providências pertinentes, no sentido de providenciar a imediata abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar, com o intuito de apurar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na gestão dos contratos

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Recomendação 015/2016

(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretário de Estado da Saúde do Amazonas/Recomenda-se rigorosa apuração, dos processos licitatórios e consequentes contratos e termos aditivos, firmados entre o Estado do Amazonas, por meio da Susam e, o Instituto Novos Caminhos e abertura de igual procedimento para análise dos demais contratos

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Recomendação 014/2016

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretora Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas/Recomenda-se que reveja as decisões administrativas 813 e 814/2016, lançadas no Processo/IPAAM n. 2241/T/2016. Clique aqui para acessar o PDF

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Recomendação 013/2016

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Sócio-Presidente da SOCCEAM/Estado do Amazonas/Recomenda-se que garanta a continuidade na prestação de serviços médicos da especialidade de cirurgia cardiovascular, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo do pagamento dos procedimentos realizados no período recomendado; ao Estado do Amazonas, que adote as providências para

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