Recomendações

Recomendação 015/2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor Presidente do IPAAM /Recomenda-se que confira ampla publicidade ao EIA/RIMA do empreendimento do aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos classes IIA e IIB, no município de Iranduba, a fim de permitir a participação informada da população a ser atingida, além de realizar

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Recomendação 014/2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Maués /Recomenda-se que se abstenha de onerar os cofres municipais com despesas de grande porte para a realização de festas carnavalescas em 2020, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique

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Recomendação 013/2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Silves /Recomenda-se que se abstenha de onerar os cofres municipais com despesas de grande porte para a realização de festas carnavalescas em 2020, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique

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Recomendação 012/2020

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Presidente Figueiredo /Recomenda-se que se abstenha de onerar os cofres municipais com despesas de grande porte para a realização de festas carnavalescas em 2020, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que

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