(Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte / Recomenda institua grupo de trabalho, com o objetivo de viabilizar a adoção das medidas necessárias à implementação da Lei n. 14.133/2021, no âmbito deste município, devendo aquele desempenhar, principalmente, as seguintes tarefas:

(Procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Prefeito do Município de Itacoatiara / Recomenda institua grupo de trabalho, com o objetivo de viabilizar a adoção das medidas necessárias à implementação da Lei n. 14.133/2021, no âmbito deste município, devendo aquele desempenhar, principalmente, as seguintes tarefas: mapeamento de competências

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretário de Segurança Pública do Amazonas / Recomendação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente EDUARDO COSTA TAVEIRA, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública GENERAL MANSUR ao ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do IPAAM JULIANO VALENTE, em

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas / Recomenda atuação, em caráter emergencial, na competência administrativa cautelar e controladora e de execução do gerenciamento da bacia do Rio Uatumã, em articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais de