(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) Recomenda que seja realizada a sinalização da ampliação do leito carroçável da Avenida Efigênio Salles, entre o Viaduto Miguel Arraes e o Complexo Viário Gilberto Mestrinho, com a instalação de placas contendo a descrição do serviço e o prazo para a sua conclusão. Clique
(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação
(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Governador do Estado do Amazonas, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação por
(Procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Presidente da Câmara Municipal de Parintins, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, de ferramentas de acessibilidade, dentre as quais podem ser destacadas, de forma exemplificativa as seguintes: LIBRAS; Leitor de tela; Imagens com texto; Navegação
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
