Recomendações 2024

Recomendação 218/2024

O documento é uma recomendação emitida pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, especificamente pela 1ª Procuradoria, ao Prefeito de Itacoatiara. A recomendação, datada de 27 de junho de 2024, aborda a crise climática global e a severa seca esperada na região. São sugeridas várias medidas para mitigar

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Recomendação 212/2024

(Procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga)  Recomenda ao Reitor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, no portal eletrônico oficial respectivo, de ferramentas de acessibilidade. Clique aqui para acessar o PDF

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Recomendação 211/2024

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Prefeito do Município de Barreirinha que os atos administrativos realizados devem ser disponibilizados em sítio eletrônico (portal de transparência) a permitir o acompanhamento de todas as medidas adotadas. Clique aqui para acessar o PDF

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Recomendação 210/2024

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Prefeito do Município de Boa Vista dos Ramos que os atos administrativos realizados devem ser disponibilizados em sítio eletrônico (portal de transparência) a permitir o acompanhamento de todas as medidas adotadas. Clique aqui para acessar o PDF

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