(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alves) Recomenda ao Presidente da Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR que, ao decidir prorrogar mais uma vez o Termo de Contrato n. 37/2021: ateste que as condições e os preços dos contratos permanecem vantajosos para a Administração; verifique a manutenção pelo contratado de todas as
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao prefeito do Município de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, a realização de Concurso Público, tendo em vista a defasagem no quadro de pessoal efetivo, encaminhando no prazo de 90 (noventa) dias as medidas e estudos adotados para sanar a deficiência
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda à prefeita do Município de Amaturá, Maria de Nazaré da Silva Rocha, a realização de Concurso Público, tendo em vista a defasagem no quadro de pessoal efetivo, encaminhando no prazo de 90 (noventa) dias as medidas e estudos adotados para sanar a deficiência de
(Procurador Roberto Cavalcanti) Recomendação a Senhora Eliane Ferreira da Silva diretora-residente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, que Adote medidas concretas e eficazes para assegurar o adequado planejamento das contratações públicas no âmbito do IDAM, prevenindo situações emergenciais decorrentes da falta de
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