Recomendações 2025

Recomendação 084/2025

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao prefeito do Município de Silves, Raimundo Paulino de Almeida Grana, a anulação da Concorrência Presencial N. 009/2024, que teve como objeto contratar pessoa jurídica para executar obras e serviços e engenharia destinados à recuperação do sistema viário da zona urbana. Clique aqui para

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Recomendação 083/2025

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda a prefeita do Município de Maués, Macelly Cristina de Souza Veras, a realização de Concurso Público, tendo em vista defasagem no quadro de pessoal efetivo, encaminhando no prazo de 90 (noventa) dias as medidas e estudos adotados para sanar a deficiência de pessoal efetivo.

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Recomendação 086/2025

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao prefeito do Município de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, a realização de Concurso Público, tendo em vista a defasagem no quadro de pessoal efetivo, encaminhando no prazo de 90 (noventa) dias as medidas e estudos adotados para sanar a deficiência

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Recomendação 085/2025

(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda à prefeita do Município de Amaturá, Maria de Nazaré da Silva Rocha, a realização de Concurso Público, tendo em vista a defasagem no quadro de pessoal efetivo, encaminhando no prazo de 90 (noventa) dias as medidas e estudos adotados para sanar a deficiência de

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