Objeto: Representação, com o escopo de apurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade da celebração assim como a regularidade executiva das despesas que estão sendo geradas a partir do Contrato de Gestão n. 06/2016, entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretária de Estado da Cultura, e a

Objeto: Representação, com o escopo de apurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade da celebração assim como a regularidade executiva das despesas que estão sendo geradas a partir do Contrato de Gestão n. 08/2016, entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e a

Objeto: Representação, com o escopo de apurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade da celebração assim como a regularidade executiva das despesas que estão sendo geradas a partir do Contrato de Gestão n. 07/2016, entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e a

Objeto: Representação para propor apuração e resolução de possível ilícito assim como a definição de responsabilidade por conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS/Manaus, conforme os fatos e fundamentos a seguir. Clique para acessar o PDF