Objeto: Representação com o objetivo de preconizar a apuração exaustiva e a definição de responsabilidade do Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, por grave ilegalidade e lesão ao meio ambiente e a à sadia qualidade de vida dos municípios e regiões vizinhas, no tocante ao estado de omissão de festão

Objeto: Representação em face do Sr. Luiz Ricardo de Souza Chagas, prefeito do Município de Rio Preto da Eva, que deverá ser notificado na sede do ente público em destaque, pelas razões de fato e de direito a seguir articuladas. Clique aqui para acessar o PDF

Objeto: Representação com supedâneo no art. 288 e ss., do Regimento Interno do TCE/AM, em face do Sr. Mario Tomas Litaiff, prefeito do Município de Alvarães, que deverá ser notificado na sede do ente público em destaque, situada na Praça da Liberdade, n. 329 – Centro, Alvarães-AM, CEP: 69.475-000, pelas

Objeto: Representação em face do Sr. Antônio Magalhães Tavares Neto, presidente da Câmara do Município de Nhamundá, que deverá ser notificado na sede do ente público em destaque, pelas razões de fato e de direito a seguir articuladas. Clique aqui para acessar o PDF