Representação 028/2020 Objeto: Representação com pedido de medida cautelar contra o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maués Senhor Carlos Roberto de Oliveira Junior e os Ilmos. Diretores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Senhor Juliano Valente (diretor-presidente), Senhora Maria do Carmo Santos (diretora técnica) e contra a Empresa Pomar

Representação 027/2020 Objeto:REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR CAUTELAR contra atos de renovação contratual (Aditivos aos Contratos 33/2003 e 01/2013), praticados pelo Senhor Paulo Ricardo Rocha Farias, titular da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (SEMULSP), por motivo de ofensa à autoridade das decisões deste Egrégio Tribunal de Contas do

Representação 026/2020 Objeto: Representação apuratória em face de possível má-gestão na SEMA e ilicitude por falta de governança territorial e banalização de ilícitos ambientais na RDS Cujubim em detrimento do patrimônio estadual e brasileiro amazônico. Clique aqui para acessar o PDF

Representação 025/2020 Objeto: Representação em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI devido à falta de inserção no respectivo Portal de Transparência de dados referentes a atos administrativos referentes à gestão do município na área da saúde e educação, em especial em tempos da pandemia gerada pela COVID 19, bem como a