Representação 0141/2023
Representação em face da Prefeitura de Alvarães, na pessoa de Lucenildo de Souza Macedo, acerca de não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico do município. Clique aqui para acessar o PDF
Representações 2023
Representação 0159/2023
Representação apuratória relativa a atos da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS-AMAZONASTUR, com objetivo de apurar exaustivamente possíveis irregularidades em relação ao Contrato n. 003/20231, conforme os fatos e fundamentos que passa a expor: Chegou ao conhecimento deste Parquet notícia da contratação da Empresa de Radiodifusão da Amazônia Ltda-ERA, pelo
Representação 0143/2023
Representação em face da Prefeitura de São Paulo de Olivença, na pessoa de Nazareno de Souza Martins, acerca de não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade no portal eletrônico do município. Clique aqui para acessar o PDF
Representação 0152/2023
Representação em face da Prefeitura de Atalaia do Norte, na pessoa de Denis Linder Rojas de Paiva, acerca de não cumprimento de medidas que promovam a acessibilidade nos portail eletrônico do município. Clique aqui para acessar o PDF
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