Representações 2024

Representação 04/2024

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação com o objetivo de apurar e definir possíveis responsabilidades por má-gestão e omissão na política habitacional e de prevenção de desastres em área de riscos (SEMASC, SEMHAF, IMPLURB, SUHAB, SEAS, SEDURB/UGPE, Defesas Civis, Casa Civil), que culminou em incêndio que desabrigou dezenas de famílias

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Representação 02/2024

Representação Apuratória relativa a atos da Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural (AADC), com objetivo de apurar exaustivamente possíveis irregularidades em relação ao Pregão presencial n. 028/2023.

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Representação 05/2024

(Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Representação em face da Câmara Municipal de Benjamin Constant, na pessoa do Sr. Gerson Morais Gomes, em virtude dos fatos e fundamentos expostos a seguir: a fim de requisitar ao respectivo destinatário resposta em relação à acessibilidade no portal eletrônico oficial, dentre as quais podem ser

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Representação 013/2024

(Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Representação em face da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, na pessoa do Sr. Clóvis Moreira Saldanha, em virtude dos fatos e fundamentos expostos a seguir: a fim de requisitar ao respectivo destinatário resposta em relação à acessibilidade no portal eletrônico oficial, dentre as quais podem

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