Representações 2025

Recomendação 129/2025

(Procurador Carlos Alberto de Souza Almeida) Recomenda ao Prefeito Municipal de Manaus/AM, David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que institua, no prazo de 15 dias, mediante ato formal, um Grupo de Trabalho voltado para a Aplicabilidade da Lei Municipal N. 1.411/2010, para que haja efetiva arrecadação da Taxa de Resíduos

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Representação 111/2025

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação apuratória em face do Prefeito de Manaus e do Secretário municipal de meio ambiente, sustentabilidade e mudança do clima (Semmas Clima), com o objetivo de investigar aparente falha estrutural e má-gestão das ações e investimentos em arborização urbana, fundamentais à adaptação e resiliência climática

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Representação 110/2025

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação Apuratória interposta pelo Ministério Público de Contas em desfavor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para apuração de possíveis irregularidades acerca de aparente ilegalidade por falta de transparência e de mecanismos de integridade sobre a administração financeira e bancária dos recursos estaduais. Clique

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Representação 109/2025

(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra o prefeito de Urucará, João Bosco Falabella, por aparente episódio de má-gestão financeira e climática, consistente na omissão de política pública municipal, de planos e de finanças para o clima, com a conseguinte exposição da população e comunidades a riscos e ameaças de

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