O dia 13 de maio marca um dos capítulos mais simbólicos e também complexos da história brasileira: a assinatura da Lei Áurea, em 1888, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. Foi a princesa Isabel quem assinou a lei, em um gesto que selou o fim legal de mais de

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) instituiu a criação da Coordenadoria da Equidade Racial, tendo por titular a procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho. Após a publicação da Portaria n. 19, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas