Ocorreu, na última segunda-feira (26), a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na ocasião, a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em desfavor da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da empresa Pomar Comércio de Derivados
Ocorreu nesta quinta-feira (15) o “III Seminário de Integração entre a FGV Direito Rio e a Universidade Federal do Amazonas” realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Com apoio da Escola de Contas Públicas (ECP) o evento teve como tema “Constitucionalismo, Regulação e Transição Energética:
Com o objetivo de colaborar com os prefeitos amazonenses e favorecer o avanço da política pública dos municípios para o clima, a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) enviou, nesta sexta-feira (16), um modelo de anteprojeto de lei municipal para subsidiar a discussão, adequação
Na segunda-feira (12/05), pela manhã, o MPC-AM, representado pelo procurador Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do meio ambiente, participou da mesa diretora da audiência pública pré-cop 30, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam). A audiência pública, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), teve como propósito discutir propostas da
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