Compartilhar informações e fortalecer discussões sobre os desafios da gestão pública enquanto estrutura de promoção do desenvolvimento sustentável foram os objetivos do Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) e pelo Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), nos dias 17 e 18 de

Representação do Ministério Público de Contas contra a má-gestão e degradação hídricas no rio Ipixuna por insalubridade de dezenas de moradias e comércios flutuantes que proliferam na frente da cidade de Tapauá, foi julgada procedente pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) na 21ª Sessão Plenária, realizada no

Teve início na última segunda-feira (21) o VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, com o tema “Educação ambiental e ação local: respostas à emergência climática, justiça ambiental, democracia e bem viver”. Na ocasião, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça representou

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor de autoridades municipais e estaduais, pela grave crise de poluição do ar ocorrida durante a estiagem de 2023 em Manaus. A decisão foi tomada durante a 20ª Sessão Ordinária