A presidente em exercício do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, admitiu ‘Representação’ com pedido de medida cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, contra dirigentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), representado pelo diretor-presidente Juliano Valente e

  O procurador-geral João Barroso de Souza, na última terça (17), instituiu a ‘Política de Comunicação do Ministério Público de Contas do Amazonas’, com o intuito de regulamentar a comunicação social da Instituição, no âmbito interno e externo, e garantir o seu alinhamento aos princípios constitucionais da Administração Pública e

  O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, na última terça (17), admitiu ‘Representação’ proposta pelo MPC-AM contra o secretário da Semsa, médico Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, e a ex-secretária Shadia Hussami Huauache Fraxe. Segundo a ‘Representação’, subscrita pelo procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, a mesma tem

  A defesa do meio ambiente tem sido tema frequente abordado pelos Ministérios Públicos de Contas de todo país, haja vista a mudança climática, o desafio do déficit de saneamento básico e da ameaça que vem sofrendo a Amazônia, com as frequentes queimadas, desmatamentos, extração inadequada de madeiras, o manejo