A procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, representou o órgão, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em um debate de grande relevância sobre a inclusão e os direitos da pessoa com autismo. O evento, intitulado “Diagnóstico, Cuidados e
Está disponível a 4ª edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O periódico intitulado ‘MPC em Revista’ é trimestral e, nesta edição, reúne conteúdos dos meses de abril, maio e junho, de modo a deixar registrado na memória as atividades desenvolvidas. A iniciativa reafirma o
Em sessão realizada nesta terça-feira (16), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de fomento firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) e a Sociedade Brasileira de Cardiologia do Estado do Amazonas. A decisão acompanhou
Acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular o termo de fomento firmado entre o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e a Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade. A decisão foi tomada na
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