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Após instauração de procedimento pelo MPC, governo do Amazonas declara estado de emergência para combate à queimadas
Na última quarta-feira, 31, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), por meio de sua 7ª Procuradoria, abriu Procedimento Preparatório visando monitorar as ações da administração estadual e municipal no combate às queimadas no Amazonas durante a estiagem de 2019. A decisão tem como fundamento o fato de que,
Após representação do MPC-AM, Tribunal determina suspensão de pagamentos e afastamento de servidora da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo
O Tribunal concedeu medida cautelar requerida pelo Procurador de Contas, Ruy Marcelo, para sustar a contratação da sobrinha da cônjuge do Presidente da Câmara municipal de Presidente Figueiredo, determinando seu afastamento até o julgamento da Representação do Ministério Público de Contas, que apura suposta prática de nepotismo. Na representação, a
MPC realiza audiência sobre Imposto Municipal
Na manhã de hoje (31), foi realizado na Escola de Contas uma reunião a pedido da Procuradora Dra. Elissandra Monteiro, titular da Coordenadoria de Tributação de Receitas, com Prefeitos Municipais dos interiores, para debater sobre a instituição dos impostos de competência municipal. Ao todo, 10 municípios estavam representados pelos gestores,
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