O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (1º), julgou procedente representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), em 2024, representado pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em face do prefeito de Eirunepé
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), julgou irregular o Termo de Fomento firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Associação dos Moradores da Comunidade Nova Esperança (AMCNE). O objeto do
Nesta segunda-feira (01), durante a 1ª e 2ª sessão especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), houve o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus, referentes aos exercícios de 2022 e 2023. A sessão foi presidida pela conselheira Yara Lins, na presença dos demais conselheiros, auditores e do procurador-geral
Na última segunda-feira (01), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e titular da Coordenadoria do Meio Ambiente, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou do Seminário Pré-COP30 “Saneamento e Mudança Climática: Diretrizes das Empresas de Água e Esgoto para o enfrentamento de eventos anormais”, realizado no Centro
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