Na 35ª Sessão Ordinária de 16 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 11094/2015 Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da decisão n° 2036/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 12340/2014. Recurso conhecido,
O Ministério Público de Contas junto ao TCE/AM aderiu à camapnha "Dez Medidas Contra a Corrupção", promovida pelo Ministério Público Federal. A adesão se concretizou por meio da "Carta de Apoio Contra a Corrupção", firmada pelo Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva, na qual o Parquet de Contas reforçou o compromisso em
Na 34ª Sessão Ordinária de 09 de Setembro de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos: Processo: 6479/2010 Objeto: Agravo de Instrumento-Cassação de Atos Administrativos de Dispensa de servidores com mais de cinco anos de serviços contínuos. Votado por indeferir o pedido de Medida Cautelar,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Sessão Solene realizada no dia 03.09.15, empossou o novo Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, que assumiu o cargo deixado pelo Conselheiro aposentado Raimundo José Michiles. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas,
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