A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) considerou irregular a prestação de contas da segunda parcela do Convênio nº 007/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e o Município de Manacapuru. A decisão acompanhou o entendimento do Ministério Público
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a Tomada de Contas do Termo de Convênio nº 13/2014, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), e a Prefeitura Municipal de Manacapuru. A decisão acompanhou o
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas referente à primeira parcela do Termo de Convênio nº 003/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e a Prefeitura Municipal de Tefé. A decisão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor de autoridades municipais e estaduais, pela grave crise de poluição do ar ocorrida durante a estiagem de 2023 em Manaus. A decisão foi tomada durante a 20ª Sessão Ordinária
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