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Pauta prevista para 13ª Sessão Ordinária do TCE/AM hoje

Processo: 613/2014 Objeto: Recurso de revisão interposto em face da decisão – TCE- 2ª câmara, exarado nos autos do processo TCE nº 3152/2011. Processo: 1493/2012 Objeto: Embargos de declaração nos autos do recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito de Manicoré, em face do acórdão nº 112/2001 – TCE – tribunal

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A CT&I lançou o PCTI – Amazônia

A área de Ciência, Tecnologia e Inovação elaborou um plano para o desenvolvimento Amazônia Legal (PCTI/Amazônia), que foi coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), foi lançado no Congresso Nacional e, simultaneamente nas Assembléias legislativas de cada Estado integrante da Região. O documento é fruto da proposta de secretárias

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Procurador-Geral do Paraná será empossado no dia 24 de abril

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná,Conselheiro Artagão de Mattos Leão e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná, Elizeu de Moraes Corrêa, convidam o Procurador-Geral de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeira, para participar da cerimônia de Posse do Procurador, Michael Richard

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Processos julgados na 12ª Pauta Ordinária do TCE/AM

Processo: 1921/2012 Objeto: Prestação de contas Diretor Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas- AFEAM, exercício 2011. Contas Regulares. Discorda com o Parecer Ministerial. PARECER Nº. 998/2014 MP-RMAM Processo: 10023/2012 Objeto: Embargos de Declaração na Prestação de contas do Prefeito Municipal de Borba, exercício de 2011. Conhecimento Negar Provimento.

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