Processo n° 3060/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas, em face do Acórdão nº 966/2011 – TCE – TRIBUNAL PLENO, exarado nos autos do Processo TCE nº 6470/2010. Processo n° 2961/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de Fonte Boa, considerando a omissão em responder à requisição
O Jornal do Amazonas, exibido na última sexta-feira (7), destacou a medida tomada pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, de criar um espaço apropriado para atender o cidadão que busca informações públicas e ao jurisdicionado do órgão que busca informações processuais. O
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida, participa do ciclo de palestras promovido pela Universidade Federal do Amazonas. O tema da palestra proferida pelo Procurador será a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio deste ano e
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul promoveu, no dia 29/11, o 2º Encontro Nacional sobre execução das decisões dos Tribunais de Contas, para discutir a efetividade das decisões das Cortes de Contas no Brasil. Participaram do evento conselheiros, procuradores, auditores e servidores dos Tribunais
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