Representação 044/2025
(Elissandra Monteiro Freire Alvares) Representação contra o município de Maués, sob a responsabilidade de Marelly Cristina de Souza Melo, em decorrência de irregularidades no quadro de pessoal da prefeitura municipal.…
Tribunal de Contas julga parcialmente procedente representação do MPC sobre atendimento a pessoas com deficiência na UPA Campos Salles
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente a representação (Processo nº 15480/2023) proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), em razão de possíveis irregularidades no…
TCE-AM julga procedente representação do MPC sobre falta de acessibilidade no Hospital da Criança da Zona Oeste e aplica multas a gestor da SES-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, contra a…
Representação 055/2025
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Representação contra o prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro, por aparente episódio de má-gestão financeira e climática, consistente na omissão de política pública municipal,…
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