Objeto: Representação com Pedido de Cautelar contra os Ilmos. Diretores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), senhor Juliano Valente (diretor-presidente), senhora Maria do Carmo Santos (diretora técnica), o…

Objeto: Representação contra o Exmo Secretário de Estado do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente Senhor Eduardo Taveira, os conselheiros membros do referido colegiado administrativo, e…

Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de NOVO ARIPUANÃ, senhor RAIMUNDO ROBSON DE SÁ, para que o Município adote as providências necessárias ao exato cumprimento da Lei Complementar nº…

Objeto: Representação contra o Prefeito do Município de NHAMUNDÁ, senhor Gledson Hadson Paulain Machado, para que o Município adote as providências necessárias ao exato cumprimento da Lei Complementar nº 101/2001, com as…