Ofício 0318/2021
Requisitar, no prazo de 15 (quinze) dias informações sobre a fundamentação fático e jurídica que levou a MANAUSCULT promover a RDL 6/2021, a RDL 5/2021 e informações sobre o andamento…
Ofício 0317/2021
Considerando a revogação da Portaria nº 38/2021-GS/SEMACC veiculada por meio da Portaria nº 39/2021-GS/SEMACC, houve perda de objeto relativo às informações requeridas no Ofício nº 309/2021-CASA/MPC - Secretário Municipal de…
Ofício 0312/2021
Requisitar, no prazo de 15 (quinze) dias informações sobre a fundamentação fático e jurídica que levou a MANAUSCULT promover a RDL 7/2021, que teve seu ato de adjudicação veiculado por…
Representação 073/2021
Representação 073/2021 Objeto: Representação por possível ilegalidade e lesividade de ato subscrito pelo Secretário de Cidades e Territórios SECT, Exmo. Ricardo Luiz Monteiro Francisco, e pelo Chefe do Poder Executivo…
