Recomendação 065/2013
(Procurador-Geral Carlos Alberto Souza de Almeida) - Prefeito Municipal de Anori/Recomenda a implantação imediata de Sistema de Acesso a Informações Públicas , com uso de transparência passiva e ativa, e…
Portaria 005/2008
Portaria 005/2008 Disciplina a aprovação de enunciados de entendimento predominante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas e dá outras providências. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 004/2008
Portaria 004/2008 Designa a Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho para compor a Comissão destinada à avaliação da Procuradora de Contas de 2ª Classe Elissandra Monteiro Freire de Menezes, submetida a…
Portaria 003/2008
Portaria 003/2008 Disciplina a atuação dos Procuradores de Contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas, regula a distribuição e a tramitação de processos, organiza os serviços…
