Recomendação 024/2015
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Boa Vista do Ramos/Recomenda-se a implantação de brigadas de combate a queimadas que devam estar preparadas para atuar em…
Recomendação 023/2015
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeito do Município de Beruri/Recomenda-se a implantação de brigadas de combate a queimadas que devam estar preparadas para atuar em curto prazo e…
Ofício 0243/2021
Informar que, tendo em vista as manifestações contidas na Nota Técnica 182/2020-DETRI/SER/SEFAZ e no Ofício nº 132/2021-GPGE, considera plausíveis os argumentos e sugestões contidos nos Ofícios 096/2021-GSEFAZ e 221/2021-GSEFAZ -…
Recomendação Conjunta 001/2016
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Flávio Mota Morais Silveira) - Secretário de Estado de Cultura; Dirigentes das Agremiações Folclóricas dos Bois Garantido e Caprichoso/Recomenda-se a adoção de procedimentos impessoais,…
