Recomendações Conjuntas 2016

Recomendação 003/2026

(Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Senhor Gustavo Picanço Feitoza, que ocorra a adequação do licenciamento ambiental de empreendimento minerário de terras raras, segundo consta da empresa BBX Brasil, no município de Apuí-AM com base no dever

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Recomendação Conjunta 001/2016

(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça; Flávio Mota Morais Silveira) – Secretário de Estado de Cultura; Dirigentes das Agremiações Folclóricas dos Bois Garantido e Caprichoso/Recomenda-se a adoção de procedimentos impessoais, econômicos e transparentes de escolha e contratação de serviços, pessoal, fornecimento de bens e cessão de espaços públicos, relativos à

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