Ofício 004/2023
Requisitar informações sobre o planejamento/cronograma no sentido de dar cumprimento, o mais breve possível, aos ditames das Instruções Normativas CGE/AM 02 e 03/2022, que preconizam a implantação setorial de programas…
Ofício 003/2023
Requisitar informações sobre o planejamento/cronograma no sentido de dar cumprimento, o mais breve possível, aos ditames das Instruções Normativas CGE/AM 022 e 03/20223, que preconizam a implantação setorial de programas…
Ofício 002/2023
Requisitar informações e cópia dos estudos que embasaram a conduta dessa Prefeitura no sentido de defender judicialmente a viabilidade de concepção e de localização do projeto de aterro e sua…
Ofício 001/2023
Requisitar informações sobre a decisão motivada e as análises solenes, jurídicas e técnicas, que levaram a direção do IPAAM a se posicionar em antagonismo ao MPAM e a retomar as…
