Ofício 017/2023
Tornar a demandar fortalecimento das ações de comando e controle na região do Rio Manicoré para reprimir o desmatamento ilegal e assegurar a incolumidade das comunidades tradicionais extrativistas e, por…
Tornar a demandar fortalecimento das ações de comando e controle na região do Rio Manicoré para reprimir o desmatamento ilegal e assegurar a incolumidade das comunidades tradicionais extrativistas e, por…
Requisitar informações e possíveis medidas saneadoras, sobre a adoção, pelo IPAAM, do embargo remoto imediato mediante publicidade e inserção nas bases públicas federais e estaduais, com o fim de mais…
Requisitar informações por cópia integral digital dos processos que, segundo consta, objetivam a Certidão de Habilitação de Imóvel para fins de compensação de reserva legal mediante “doação ao poder público…
Requisitar informações quanto ao meio de acesso público ao estudo completo EIA ou AIA do referido empreendimento, porque o link fornecido só mostra o RIMA; e, quanto às razões de…