01) No eixo de mitigação. Série de representações gestores por insuficiência de combate ao desmatamento ilegal da Amazônia.
Em face do incremento histórico do desmatamento ilegal no Amazonas, o MPC deduziu, nos sucessivos exercícios, representações contra autoridades estaduais e municipais, especialmente o governador e os prefeitos, para definição de responsabilidades e promoção de medidas de reversão do quadro do aumento do desmatamento, propondo ao TCE/AM que determine a
