Parecer prévio emitido pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador-geral de Contas João Barroso de Souza, apontou ao Poder Legislativo Municipal a desaprovação das contas de gestão e de governo do Chefe do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, relativas
A representação emitida pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, apontando irregularidades ligadas à falta de publicação da prestação de contas de adiantamentos no Portal da Transparência da Prefeitura de Humaitá, foi analisada e considerada válida e procedente
O parecer ministerial, sob atuação do procurador de Contas Roberto Cavalcanti Krichanã, apontando irregularidades na Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Coari, exercício 2023, foi julgado procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A decisão foi tomada durante a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta
Nesta quarta-feira (21/05), durante a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Assistência Social de Coari, exercício 2022, foi julgada irregular. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em consonância com o apontamento do Ministério Público de Contas
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
