Na manhã desta quarta-feira (13), teve início o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do TCE/AM e ECP/AM, tem o
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, nesta terça-feira (11), a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor a Prefeitura de Beruri. A medida foi tomada em razão do possível descumprimento dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além de indícios
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos referente ao exercício de 2022. A decisão foi proferida durante a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (11). O processo foi instaurado pelo Ministério
A segunda edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), intitulada MPC em Revista, já está disponível! O periódico trimestral reforça a conexão entre o MPC e a sociedade, trazendo um panorama abrangente das principais ações no âmbito do Controle Externo e seu impacto positivo na
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