O Pleno do TCE-AM, sob a presidência do conselheiro Érico Desterro, Julgou procedente ‘Representação’ apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), contra a Prefeitura Municipal de Anori, na gestão do prefeito Reginaldo Nazaré da Costa, em razão de ilegalidades cometidas na condução do Pregão Presencial nº 23/2021. Segundo a subprocuradora-geral

No Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (Enampcon), realizado pela Associação do Ministério Público de Contas (Ampcon) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), foram formados grupos de trabalho, de diferentes áreas, capazes de impactar positivamente o aperfeiçoamento das atividades dos MPCs. Dentre as iniciativas do Encontro,

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na próxima terça-feira (8), vai julgar ‘Representações’ subscritas pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) que questionam legalidade em procedimentos de agentes públicos. Dentre essas, constam em pauta a de nº 28/2021, onde MPC-AM requer ao TCE-AM a suspensão dos efeitos da

Nesta quinta-feira (24), das 14h às 18h, O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza painel de referência para apresentação da ‘Matriz de Planejamento da Auditoria sobre Resíduos Sólidos Urbanos’, que tem como relator o ministro-substituto Marcos Bemquerer. O painel, além de validar e receber contribuições dos especialistas sobre o