Na manhã desta sexta-feira (7), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), em reunião virtual apresentou o pré-projeto da estruturação do ‘Centro de Inteligência no âmbito dos MPC’s’. Segundo o procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Souza, o encontro colheu sugestões para aprimoramento do pré-projeto, afim de proporcionar
A procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, do MPC-AM, ingressou com ‘Representação’ junto ao TCE-AM, contra a Secretaria da Casa Militar do Governo do Amazonas, “considerando haver suspeitas de superfaturamento por sobrepreço e indícios de direcionamento e/ou combinação visando frustrar o caráter competitivo”, em licitação para contratação de serviços
A relatora das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, conselheira Yara Lins dos Santos, na última terça-feira (9), deferiu pedido de ‘Medida Cautelar’, no sentido de “suspender parte dos efeitos das prorrogações contratuais dos contratos de coleta de resíduos em Manaus,” para garantir licitação para o serviço. A decisão
A procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho, do MPC-AM, expediu ‘Recomendação’ a prefeitos do interior do Estado do Amazonas para que procedam, no município em que administram, ao “cadastro de todas as pessoas que vierem a receber a vacina, indicando expressamente, no documento, a motivação que sirva de suporte
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