A Coordenadoria de Saúde do Ministério Público de Contas (MPC-AM) ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pedindo que o tribunal instaure uma tomada de contas especial na Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (Susam), após a constatação de

Em representação ingressada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, cautelarmente, a concorrência pública 010/2017 realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) via Comissão Geral de Licitação (CGL), no valor de R$ 4,3 milhões, para contratação de uma empresa para construção

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, recomendou, nesta terça-feira (25/07), que o Governo do Estado e as prefeituras do Amazonas adotem os procedimentos previstos no Decreto 9.094/2017, o “Decreto de Desburocratização”. De acordo com o procurador, a Administração Pública no Amazonas

Com a ferramenta, é possível visualizar a quantidade de dias que um processo está tramitando por setor, quem é o procurador responsável, além de acesso aos processos eletrônicos O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) torna público, a partir desta sexta-feira (21/07), um sistema que permite o acompanhamento da