A alteração foi feita na Portaria 01/17 que também define a nova metodologia de distribuição de processos e medidas compensatórias para atividades nas Procuradorias e Coordenadorias O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) alterou, nesta terça-feira (31/01), os blocos de distribuição processual para otimizar a análise das contas públicas.

Os órgãos têm de realizar um levantamento da regularização das empresas no Amazonas, inclusive com cruzamento de dados com a Fazenda Pública, para verificar, entre outros, se há licença ambiental para os serviços Em representação ingressada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) determinou

Com o reajuste, a tarifa paga pelo usuário do sistema passou de R$ 3 para R$ 3,30 e a meia-passagem, paga por estudantes, se manteve em R$ 1,50. Os valores passaram a ser cobrados a partir de sábado (28/01) O Ministério Público de Contas (MPC-AM) solicitou à Prefeitura de Manaus,

O Ministério Público de Contas (MPC-AM) ingressou com uma representação com pedido de cautelar liminar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para que o tribunal considere ilegítimo os gastos da Prefeitura de Manaus, via Fundação Municipal de Turismo e Eventos (Manauscult), estimados em dois editais – nos valores de