A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Caapiranga deverão ressarcir R$ 60 mil aos cofres públicos. A determinação ocorreu após parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM) apontar irregularidades na prestação de contas do Termo de Convênio firmado entre os órgãos. Na última terça-feira
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de fomento firmado entre a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) e o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da Amazônia. A decisão acompanhou o parecer técnico da procuradora de contas
Em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou ilegal e irregular a prestação de contas do convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Tefé. A decisão foi tomada durante
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), nesta segunda-feira, 28 de julho, a gravação de um episódio especial do podcast institucional da Corte. O episódio
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