O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), realizou, nesta terça-feira (16), a primeira reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TCE. O encontro marcou o início oficial dos trabalhos da comissão, que terá como foco a
Na 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Parquet de Contas julgou procedente a representação interposta pela Secretaria-Geral do Controle Externo (Secex) em desfavor do prefeito do Município de Borba. A decisão acompanhou o parecer ministerial, representado no processo pelo procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida. A decisão
Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador-geral João Barroso de Souza, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação em desfavor do ex-prefeito de Barcelos. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na última terça-feira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio de parecer ministerial subscrito pela procuradora Elizângela Lima Costa Marinho, julgou irregular a prestação de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Anamã, exercício 2022. A decisão foi tomada durante
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
