A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou ilegal e irregular a prestação de contas do Termo de Fomento firmado entre o Estado, via Secretaria de Estado de Saúde (SES), e a Associação de Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas (APACC). A decisão acompanhou o
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira, referentes ao exercício de 2023. A decisão, tomada durante a 18ª Sessão Ordinária realizada na quarta-feira (18), seguiu o parecer técnico do Ministério Público
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), na 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na quarta-feira (18). O processo (nº 16.911/2021) teve atuação do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) representou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no lançamento da Ação Coordenada de Enfrentamento ao Desmatamento e Incêndios Florestais, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-AM), na última segunda-feira (23). A iniciativa reuniu
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