Em atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) obteve procedência na Representação contra a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), referente ao convênio nº 49/2015, firmado com a entidade parceira sem critérios técnicos claros e
Nesta segunda-feira (10), durante a 5ª Sessão Ordinária, o Tribunal Pleno acolheu o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em parecer apresentado pelo procurador de Contas Evanildo Santana, julgando irregulares as contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Juruá. A decisão decorreu
Nesta segunda-feira (10), o Tribunal Pleno julgou procedente a Representação proposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com atuação da procuradora de Contas Elissandra Monteiro, que questionava a ausência de um sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom). O MPC-AM
Na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (10), foi julgada procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a responsabilidade do procurador de Contas Roberto Krichanã, que apontou irregularidades no Pregão Presencial nº 006/2024 realizado pela Câmara Municipal de Nova Olinda do
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