Ofício 0205-A/2020
Ofício 0205-A/2020 Deferir a prorrogação para resposta do Ofício n° 047/2020/MPC/RMAM – SEMA. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 0205-A/2020 Deferir a prorrogação para resposta do Ofício n° 047/2020/MPC/RMAM – SEMA. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 002-URG/2020 Requisitar informações e justificativas sobre possíveis medidas locais como a suspensão das aulas e serviços públicos não essenciais, Plano de Contigência Local, limitação a reunião e a concentração de pessoas e aglomerações com medidas de isolamento social e adiamento de festa, medidas para evitar a proliferação do vírus
Ofício 003/2020 Informar que os questionamentos feitos, através do Ofício MPC nº 2/2020, não envolvem nenhuma complexidade para justificar dilação de prazo e considera que houve negativa de informações ao Ministério Público de Contas, quanto à alegada ampla defesa – Prefeito Municipal de Manacapuru. Clique aqui para acessar o PDF
Ofício 002/2020 Requisitar, no prazo de 10 dias, informações relacionadas sobre suposta obra de construção ou ampliação de uma escola municipal na Vila de Bela Vista no município de Manacapuru – Prefeito Municipal de Manacapuru. Clique aqui para acessar o PDF

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