Oficio 018-A/2020 Reiterar que o pagamento de transporte escolar sem a efetiva prestação do serviço constitui conduta ilícita, visto que a utilização dos meios de transportes das empresas contratadas para a execução de outro serviço que não seja o de transporte escolar, configura desvio de finalidade do contrato – Secretaria

Ofício 003-A/2020 Requisitar respostas aos questionamentos sobre a suspensão de aulas como medida de prevenção contra o COVID-19 – Secretários (as) de Educação do Estado do Amazonas Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 010-URG/2020 Requisitar cópia da publicação e/ou teor da portaria que revogou a exigência de cadastro para pequenos agricultores, com justificativas sobre a necessidade da medida e informações sobre os critérios que passarão a ser aplicados – IPAAM. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 009-URG/2020 Deferir a prorrogação para resposta do Ofício n° 008-URG – Secretário de Estado da Produção Rural. Clique aqui para acessar o PDF