Ofício 052/2020 Requisitar informação referente à abertura de ramal irregular na AM 0240, KM 04 – Prefeitura do Município de Presidente Figueiredo. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 051/2020 Requisitar informações sobre eventual licenciamento e possível atuação fiscal do empreendimento “Japa Funilaria” – SEMMAS. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 050/2020 Requisitar informações e documentos sobre possível regularização do empreendimento “É Disso Que Eu Estou Falando”, garantidora da obediência à lei de sossego e emissões sonoras, ou em caso negativo, possível atuação fiscal, na forma da lei – SEMMAS. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 049/2020 Solicitar o envio de demonstrativos da estimativa da renúncia de receitas decorrentes de desonerações tributárias estaduais vigentes – SEFAZ. Clique aqui para acessar o PDF