Ofício 048/2020 Encaminhar vias do Termo de Ajustamento de Gestão, cujo objeto se refere à definição de período e modo para a investidura dos candidatos habilitados em concurso promovido em 2018/2019 pelo IDAM – Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 047/2020 Requisitar informações e justificativas sobre a falta de especificações de projetos e detalhamento de atividades, procedimentos, custos unitários e metas/resultados, no plano de trabalho; a falta de chamamento público para escolha da entidade privada beneficiária do fomento; a falta de transparência pública e informação ao TCE sobre projetos

Ofício 046/2020 Requisitar informações e justificativas acerca da denúncia recebida de compra e doação de maquinários incineradores pela Prefeitura, assim incentivando catadores locais a realizar a atividade de incineração de resíduos – Prefeitura do Município de Novo Airão. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 045/2020 Requisitar informações e documentos sobre estudo de impacto ambiental e licenciamento da obra para asfaltamento da estrada AM-174, entre Novo Aripuanã e Apuí – Secretária de Estado de Infraestrutura. Clique aqui para acessar o PDF