Portaria 06/2025
Resolve nomear os membros Comitê Permanente de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas. Cliqui aqui para acessar o PDF
Portarias
Portaria 05/2025
Modifica a nomenclatura das Coordenadorias que especifica e altera o anexo II da Portaria no 19/2024. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 04/2025
Dispõe sobre a criação do Comitê Permanente de Planejamento Estratégico no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências. Clique aqui para acessar o PDF
Portaria 03/2025
Designa os Procuradores de contas que atuarão, como representantes do Ministério Público de Contas, nas Sessões das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no período de 1o de abril de 2025 até 31 de setembro de 2025, na condição de titulares. Clique aqui para acessar o PDF
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